Por que e em quem votar?

Dia 4 de outubro - Eleição para Conselho Tutelar

Como muitas/os (mas nem todas/os) estão sabendo, dia 4 de outubro haverá eleição para 33 Conselhos Tutelares aqui no Distrito Federal. Talvez nem todo mundo dê a devida atenção a este processo, mas desde já peço que reservem este dia, um domingo e que pensem em mais 10 pessoas para divulgar as eleições.

Conselho Tutelar eleito pela comunidade é uma conquista da efetivação do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA e que garante autonomia frente ao poder executivo e fortalece o papel da comunidade na construção da política pública. Por isso, não é uma eleição qualquer.

2009 - Ano de conquistas e consolidação de direitos

Neste ano, o movimento da Criança e Adolescente enfrentou uma barra muito pesada no DF. Todas/os sabem da política liberal e destrutiva promovida pelo Governo Arruda. Diversos setores sociais foram afetados nos últimos anos e a área de criança e adolescente não passou batida.

Enquanto o GDF gasta mundos e fundos com propaganda, o orçamento social não é executado. Depois de muita mobilização popular e com o apoio do Ministério Público, o GDF será obrigado a cumprir as definição do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA e criar 23 novos Conselhos Tutelares, que se somam aos 10 já existentes.

Conselhos Tutelares de Luta

Todavia, a vitória ainda não está totalmente conquistada. Pra efetivar a criação dos novos conselhos será necessário muita luta após a eleição. Para isto, é necessário Conselheiras/os comprometidos com a causa e em oposição aos Governos que destroem a política social, como faz Arruda.

Mas, mais que isto, com os novos Conselhos, precisamos aprimorar a função de cada Conselheira/o. Temos que eleger pessoas que fujam do viés assistencialista e, principalmente, da visão repressora de sociedade, cada vez mais crescente. Criança e Adolescente são sujeitos de direitos.

Para isto, as/os Conselheiras/os terão que ser agentes e demandantes da política pública, sempre questionando as prioridades do Estado capitalista. Por esta posição, apoiar a organização popular e incentivar as lutas pelas demandas sociais.

Conselheiras/os de Luta!!!

Rafael Madeira - Vote nº. 0111